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No Brasil, não há uma lei
específica que rege a questão do uso de nomes próprios, apenas uma recomendação
que os cartórios proíbam nomes vexatórios, que causem problemas para a criança
no futuro. Foi com essa prerrogativa que o mesmo cartório que bloqueou “Piedro”,
já barrou nomes como X-Men (em referência aos X-Men) e Alucard (Drácula, de
trás para a frente), entre outros. Outros países são bem mais rígidos quanto à
isso, e tem listas de nomes permitidos e proibidos, como é o caso de Portugal.
Países que ficam no meio termo,
ou seja, não interferem tanto no registro dos nomes dos bebês, acabam muitas
vezes que recorrer à justiça para bloquear nomes no mínimo “inusitados”.
Nesse post, separamos o caso
verificado como verídico, do casal italiano que quis batizar seu filho como
Venerdi (sexta-feira) e acabou cimprando uma briga com os tribunais locais.
Venerdi
Segundo as matérias - que eu confirmei enviando mensagem e recebendo a concordância do site italiano sobre nomes próprios, o Nomix - o casal
italiano Mara e Roberto Germano queriam dar ao seu filho o nome de Venerdi, que
significa “sexta-feira”. Não era exatamente por amar o dia da semana, e sim, em
referência ao personagem de Robinson Crusoé. Para o tribunal italiano,
entretanto, o nome foi considerado “ridículo e vergonhoso”.
“Eles acham que o nome remete à figura de um selvagem, criando assim um
senso de inferioridade e não garantindo ao menino a dignidade necessária”,
disse a advogada do casal, Paola Rossi. O casal considera apelar da decisão
junto à Suprema Corte italiana, disse ela. Mara e Roberto Germano, cujo filho
nasceu em 3 de setembro de 2006, registraram e batizaram o menino como Venerdi,
que em italiano significa sexta-feira.
Apesar de o garoto não ter
nascido numa sexta-feira, e sim num domingo, seus pais gostaram do nome, disse
Rossi. “Eles queriam um nome diferente, original, e este não pareceu um nome
que causasse vergonha”, disse Rossi em uma entrevista por telefone. “Acho que
ele faz lembrar o dia da semana, e não da personagem do livro.”
Uma vez que os oficiais de
cartório são obrigados por lei a relatar os nomes estranhos, o assunto terminou
nas mãos dos juízes de Gênova, a cidade do norte italiano onde vive o casal. No
mês passado, um tribunal de apelação decidiu que o nome Sexta-feira se enquadra
na categoria de nomes “ridículos ou vergonhosos” que são proibidos por lei, uma
vez que faz lembrar o nativo do livro de Daniel Defoe.
Os juízes escreveram que
registrar o garoto como Sexta-feira iria impedir que ele tivesse “relações
interpessoais tranqüilas” e o transformaria no “motivo de piada de seu grupo”,
de acordo com uma reportagem do jornal La Republica dessa semana. De acordo com
o jornal, os juízes também disseram que, como um dia da semana, Sexta-feira
evoca um sentimento de tristeza e penitência, quando não está associado
totalmente com o azar.
Rossi disse que o tribunal, que
sustentou uma decisão tomada previamente em junho, também ordenou que o menino
fosse registrado como Gregório, em alusão ao santo do dia em que nasceu.
A contradição
Os juristas italianos entenderam
que Venerdi (sexta-feira) não é nome próprio, e pode ser constrangedor e
vexatório. Porém, vem da própria Itália o maravilhoso nome Domenica, que em italiano,
significa literalmente “Domingo”. Mas que preconceito é esse, pessoal? Domingo
pode, mas sexta-feira não?
Simplesmente, por que Domenica
vem de uma tradição cristã católica, em que “domenica” significa “do Senhor”
(derivado da palavra em latim “Dominus”, que significa “Senhor”), assim significando
“Dia consagrado ao Senhor”. Embora os juristas tenham dito que Venerdi lembra o
“azar” da sexta-feira 13, fico imaginando por que os advogados do casal não usaram
como argumento o exemplo de “Domenica” e também o fato de existir a Sexta-Feira
Santa (a sexta-feira que precede a Páscoa cristã), que é traduzido como Venerdì santo.
Para nós, que não temos dia da “settimana”
tão charmosos como os italianos, fica difícil pensar em batizar um filho com
qualquer um dos “feiras” disponíveis. Porém, Domingos é um nome razoavelmente
conhecido e usado em gerações anteriores. Podemos citar ainda o exemplo fictício
da personagem de “A Família Addams”, Wednesday, que para qualquer leigo em
inglês é “só um nome”, mas que na realidade quer dizer “quarta-feira” nessa língua.
Já pensou
crianças chamadas Monday, Tuesday, Wednesday, Thursday, Friday, Saturday, Sunday?
Seria no mínimo, curioso.
Outros dias da semana em italiano
Segunda-feira: Lunedi
Terça-Feira: Martedì
Quarta-Feira: Mercoledì
Quinta-Feira: Giovedi
Sexta-Feira:
Venerdi
Sábado: Sabato
Domingo: Domenica
Fontes:
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Meu grande amigo se chama Venedi
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